Adicional de Transferência: Quando Você Tem Direito aos 25% a Mais
⚠️ Antes de aceitar ou recusar uma transferência: o adicional depende do contrato, do acordo coletivo e de a mudança
⚠️ Antes de aceitar ou recusar uma transferência: o adicional depende do contrato, do acordo coletivo e de a mudança
O reembolso de despesas home office não é automático: só existe se estiver previsto em contrato escrito, conforme o art. 75-D da CLT. Veja o que costuma ser pago e o que fazer sem formalização.
Antes de começar: este guia explica as regras gerais do consignado para quem tem carteira assinada. Ele não é aconselhamento
Multa por atraso no pagamento de salário é uma das buscas mais comuns de quem já viveu a angústia de
Num momento de luto, ninguém deveria precisar de advogado para tirar dois dias de folga, e na maioria dos casos
Repouso semanal remunerado (DSR): o que é, cálculo do comissionista, dobra por trabalhar sem folga, perda por falta injustificada e OJ 394 do TST em 2023.
Casamento, óbito, doação de sangue, vestibular, licença-paternidade: a lista completa das faltas justificadas do art. 473 da CLT e o que comprovar.
Comparativo direto entre celetista (CLT) e estatutário federal (Lei nº 8.112/1990): estabilidade, FGTS, previdência, jornada, exoneração e a pegadinha de quem trabalha em empresa pública.
Jovem Aprendiz na CLT: idade de 14 a 24 anos, jornada de 6h, salário mínimo-hora, FGTS de 2%, cota de 5% a 15% e regras do fim do contrato.
Demissão por WhatsApp é juridicamente válida como comunicação, mas não substitui a rescisão. Veja o que a CLT (art. 477) exige, o entendimento do TST e o que fazer se aconteceu com você.