Estabilidade da Gestante: Direitos Contra a Demissão
Entenda a estabilidade da gestante: da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, o que a lei garante contra a demissão sem justa causa.
Entenda a estabilidade da gestante: da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, o que a lei garante contra a demissão sem justa causa.
Rescisão indireta é quando o empregado encerra o contrato por falta grave da empresa e recebe como numa demissão sem justa causa. Entenda o artigo 483 da CLT.
A licença-paternidade é o direito que entra em jogo quando um filho nasce e o pai CLT fica em dúvida
Descubra quem tem direito ao seguro-desemprego, quantas parcelas pode receber, o prazo para solicitar após a demissão e quando o benefício é negado, com base na Lei nº 7.998/1990.
Entenda como funcionam as férias CLT: quantos dias você tem direito, o terço constitucional, o abono pecuniário e quando a empresa paga em dobro.
A equiparação salarial entra em cena bem aqui: descobrir que um colega, na mesma função e com as mesmas atribuições
Vale-transporte é obrigatório por lei, com desconto máximo de 6% do salário. Vale-refeição e vale-alimentação não são — entenda quando cada um vira obrigação.
Entender o adicional noturno e insalubridade é essencial pra quem trabalha à noite, em contato com produtos químicos ou perto
Hora extra ficou até tarde de novo e virou dúvida? Veja o percentual mínimo (dia útil x domingo/feriado), banco de horas, limite legal diário e o que fazer se a empresa não pagar.
Entenda quem tem direito à estabilidade no emprego — gestante, acidentária, CIPA — e por quanto tempo essa proteção contra demissão dura, com base na lei.