Repouso Semanal Remunerado (DSR): Regras, Cálculo e Perda em 2026
Repouso semanal remunerado (DSR): o que é, cálculo do comissionista, dobra por trabalhar sem folga, perda por falta injustificada e OJ 394 do TST em 2023.
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Falta Justificada no Trabalho: Lista Completa do Art. 473 e o Que Não Pode Descontar
Casamento, óbito, doação de sangue, vestibular, licença-paternidade: a lista completa das faltas justificadas do art. 473 da CLT e o que comprovar.
CLT x Estatutário: Diferenças de Estabilidade, FGTS, Aposentadoria e Regime
Comparativo direto entre celetista (CLT) e estatutário federal (Lei nº 8.112/1990): estabilidade, FGTS, previdência, jornada, exoneração e a pegadinha de quem trabalha em empresa pública.
Jovem Aprendiz: Idade, Jornada, Salário, Cotas e Fim do Contrato
Jovem Aprendiz na CLT: idade de 14 a 24 anos, jornada de 6h, salário mínimo-hora, FGTS de 2%, cota de 5% a 15% e regras do fim do contrato.
Demissão por WhatsApp É Válida? O Que Diz a CLT e o TST em 2026
Demissão por WhatsApp é juridicamente válida como comunicação, mas não substitui a rescisão. Veja o que a CLT (art. 477) exige, o entendimento do TST e o que fazer se aconteceu com você.
Depressão e Ansiedade no Trabalho: Quando Viram Doença Ocupacional
Existe um momento muito específico em que a dúvida sobre depressão e ansiedade no trabalho aparece: o atestado na mão
Burnout como Doença Ocupacional: o Que Muda Depois do Reconhecimento pelo INSS
Uma linha invisível separa dois trabalhadores afastados por burnout, com o mesmo diagnóstico, pelo mesmo tempo, com o mesmo laudo
Atestado Médico no Trabalho: Regras, Validade e Quando a Empresa Pode Recusar
O médico escreveu “afastar por 20 dias”. O RH recebeu o papel, carimbou o protocolo e ninguém disse mais nada.
Jornada de Trabalho Parcial (Part-Time CLT): Direitos e Diferenças pro Regime Normal
O artigo 58-A da CLT permite até 30h semanais sem horas extras ou até 26h com até 6 suplementares. Veja o que muda em férias, hora extra, FGTS e 13º.
PLR (Participação nos Lucros e Resultados): Como Funciona e Se É Obrigatória
A PLR não é obrigatória por lei geral: entenda o que diz a Lei nº 10.101/2000, quando ela vira direito e por que não tem INSS nem FGTS.